TERMOS E CONDIÇÕES DO CLUBE UOL (“Termo”)
ANTES DE SE REGISTRAR AO CLUBE UOL LEIA CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO. CASO NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, O USUÁRIO NÃO DEVERÁ UTILIZAR O CLUBE UOL.
AO SE REGISTRAR NO CLUBE UOL, O USUÁRIO DECLARA TER LIDO E ACEITO INTEGRALMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, QUE TEM COMO PARTES:
(I) UNIVERSO ONLINE S.A., com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1384, 6º andar, CEP 01.451-001, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.109.184/0001-95, doravante denominado simplesmente "UOL", e
(II) PESSOA FÍSICA e/ou PESSOA JURÍDICA identificada no cadastro do banco de dados eletrônico do UOL, doravante denominado simplesmente "Usuário", celebram o presente Termo, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo, bem como pela observância da Política de Segurança e Privacidade do UOL (“Política de Privacidade”), acessível por meio do http://uol.com.br/sac/politicadeprivacidade
1. O Usuário deverá ser maior de idade ou emancipado e gozando de plena capacidade civil e penal. Os pais ou os representantes legais de menor de idade responderão pelos atos por ele praticados segundo este Termo, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições deste Termo, sem prejuízo da responsabilidade do contratante, se este não for o pai ou o representante legal do menor infrator.
2. Fica desde já estipulado que o Usuário deverá ler certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no presente Termo e da respectiva Política de Privacidade do UOL, assim como nos demais documentos a ele incorporados por referência, antes de seu cadastro como Usuário do Clube UOL.
3. O Usuário, expressamente, aceita que o UOL envie mensagens de e-mail e mensagens de texto (SMS) para o celular cadastrado no banco de dados UOL de caráter informativo e referentes a comunicações específicas inerentes ao objeto deste Termo e/ou sobre quaisquer recursos, ofertas e planos oferecidos pelo UOL. Caso o Usuário não tenha interesse em receber tais mensagens, o UOL disponibiliza meios para o usuário realizar o cancelamento destes informativos ("opt-out"), conforme indicado (i) no rodapé do e-mail recebido, (ii) através do envio de e-mail para o endereço promoclube@uol.com.br, solicitando o cancelamento do envio das comunicações ou (iii) através do link “Sobre o Clube”, localizado no rodapé da página do Clube UOL.
4. O Usuário, expressamente, autoriza que o UOL compartilhe informações por ele inseridas em seu cadastro com as demais empresas pertencentes ao Grupo UOL, bem como com seus parceiros comerciais, exclusivamente com o objetivo de fornecer ao Usuário ofertas de produtos e serviços.
5. O Clube UOL funciona, basicamente, disponibilizando, aos clientes UOL cadastrados como Usuários do Clube UOL, através do website clube.uol.com.br (“Site”) ou do Aplicativo do Clube UOL (“Aplicativo”), cupons de descontos em produtos e serviços fornecidos por empresas parceiras. O Usuário, ao adquirir quaisquer serviços e/ou produtos, o fará diretamente com o vendedor do produto e/ ou prestador do serviço.
6. O Clube UOL disponibiliza uma lista de preços e informações diversas sobre variados produtos e serviços oferecidos por empresas parceiras nos exatos termos disponibilizados pelas empresas parceiras, nos moldes de um serviço de anúncios de classificados de jornais. O Clube UOL recomenda expressamente ao usuário que verifique todas e quaisquer informações obtidas no Site diretamente com a empresa responsável pela oferta e que tenha cautela e bom senso antes de realizar qualquer transação.
7. O Usuário deverá respeitar o período de validade do cupom e/ou Serviço Ofertado, tanto no momento da compra quanto na utilização do mesmo.
8. O Usuário reconhece que poderão ocorrer interrupções ou falhas na prestação do serviço constante deste Termo por motivos alheios ao controle do UOL. O UOL não se responsabiliza por quaisquer dados pessoais dos Usuários perdidos durante a transmissão de informação por meio da Internet ou por violação de segurança.
9. Embora o UOL invista todos os esforços possíveis para manter o Site e o Aplicativo do Clube UOL, bem como suas aplicações em funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, é possível que haja momentos em que o Site e/ou o Aplicativo do Clube UOL fique indisponível por diferentes motivos, inclusive em virtude da realização de manutenções rotineiras. Desta forma, o acesso ao Site e ao Aplicativo e a prestação dos serviços podem ser interrompidos, suspensos ou encerrados, a qualquer momento, a exclusivo critério do UOL.
10. O UOL reserva-se no direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, descontinuar, suspender, terminar ou alterar a forma de acesso ao Site e ao Aplicativo com relação a qualquer conteúdo, período de disponibilidade e equipamentos necessários ao acesso a utilização do Site ou do Aplicativo, mediante simples informação prévia ao Usuário.
11. O Usuário declara estar ciente de que o UOL não tem qualquer responsabilidade pelo conteúdo dos anúncios e/ou pelos produtos e serviços ofertados no Clube UOL por terceiros, bem como de que compete a tais terceiros, de forma exclusiva e integral, toda a responsabilidade pela cobrança, entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos descontos, produtos e/ou serviços ofertados, não tendo o UOL qualquer responsabilidade neste sentido.
12. Todo o conteúdo disponível no Site e no Aplicativo do Clube UOL, incluindo os das lojas online, é de propriedade exclusiva do UOL ou de terceiros, conforme aplicável, pelo que é proibida a cópia, distribuição, transmissão, publicação ou qualquer outro tipo de modificação do Site, do Aplicativo ou das lojas online sem expressa autorização dos respectivos proprietários. A violação do disposto nesta cláusula constituirá infração de direitos de propriedade intelectual e sujeitará o Usuário às sanções administrativas, civis e criminais aplicáveis.
13. O UOL não será responsável pelo uso indevido ou inapropriado do Clube UOL pelo Usuário, nem por quaisquer perdas e danos sofridos pelo Usuário ou por qualquer terceiro em decorrência do seu uso indevido ou inapropriado. Da mesma forma, o UOL não será responsável por problemas dos quais não detenha qualquer controle, tais como: falhas ou qualquer impedimento do Usuário em se conectar à internet; oscilações, interrupções e falhas de transmissão dos serviços de internet; congestionamento na Internet; vírus; falha de programação (bugs); ou violação por terceiros (hackers).
14. Sem prejuízo das demais sanções legais e daquelas aqui previstas, o UOL poderá, a seu critério, notificar, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer tempo, definitiva ou temporariamente caso alguma disposição contida neste Termo seja descumprida.
15. O UOL tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança dos Usuários descritas nesta cláusula e na Política de Privacidade.
16. O Usuário reconhece que (i) o presente Termo se formaliza com a aceitação eletrônica pelo Usuário, o que se dá mediante o clique no “check box” (caixa de diálogo) que contenha a frase “Li e Estou de Acordo” ou outra frase semelhante indicativa de expressões como eu aceito que aparecerá antes da inscrição, e (ii) que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste Contrato.
17. Este Termo e quaisquer outras políticas divulgadas pelo UOL e expressamente aceitas pelo Usuário estabelecem o pleno e completo acordo e entendimento entre o Usuário superando e revogando todos e quaisquer entendimentos, propostas, acordos, negociações e discussões havidos anteriormente entre as Partes.
18. O UOL se reserva o direito de modificar o presente Termo a qualquer momento, com o compromisso de notificar o Usuário sobre referida alteração por meio de mensagens de texto (SMS) ou através do endereço de e-mail fornecido pelo mesmo durante o processo de inscrição. O UOL não se responsabiliza por falhas em eventual notificação da mudança dos Termos, sendo estas falhas causadas por erros no programa de e-mail do Usuário, por incorreção no fornecimento dos endereços de e-mail, pela incapacidade do Usuário em ler seu e-mail e ainda, por sua falha em informar o UOL acerca de uma eventual mudança em seu endereço de e-mail.
19. Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente Termo, fica desde já eleito o Foro da Comarca de São Paulo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
